As sociedades indígenas têm seus próprios meios de produzir e transmitir os conhecimentos necessários à realização do trabalho que garanta a sobrevivência da comunidade e à preservação das tradições culturais. Têm também códigos jurídicos e sociais que norteiam o comportamento individual e grupal.
Estes conhecimentos são produzidos com a experiência, a vivência e, apreendidos oralmente ou por imitação. As crianças vivem no meio dos adultos observando, imitando alguns de seus atos, praticando jogos e brincadeiras que contribuem com o seu desenvolvimento cognitivo. O fato do conhecimento ser apreendido de forma expontânea não significa dizer que as crianças não sejam orientadas, em diversos momentos, por seus pais, parentes e demais adultos do grupo.
As crianças e jovens são orientados, treinados e praticam, no decorrer de seu desenvolvimento, tudo aquilo de que vão precisar saber quando forem adultos para ocuparem seus lugares desempenhando bem seu papel na organização social.
As sociedades indígenas têm um vasto conhecimento da geografia do local onde vivem, da biologia (principalmente da botânica), conhecendo os ciclos da natureza, a fauna e a flora, as montanhas, os rios, os peixes. Têm conhecimentos médicos, identificam doenças através dos sintomas apresentados e dominam tratamentos, técnicas e medicamentos naturais capazes de combater muitas doenças. Têm conhecimentos históricos (entendem e explicam a origem do mundo, da sociedade através de mitos que são passados de geração para geração), acrescentam, para explicar os acontecimentos mais recentes, a história do contato, das guerras, das fugas e do confinamento a que foram submetidos devido à ação destrutiva do modelo produtivo capitalista.
Têm conhecimentos de agricultura sabendo as épocas de plantio e de colheita, o manejo das sementes e os cuidados que se deve ter com a terra. Deve-se afirmar porém que os conhecimentos milenares que os índios detêm, vão sendo esquecidos e ou substituídos devido às alterações ocorridas no meio ambiente, devido ao contato e ao indigenismo oficial, à entrada dos meios de comunicação de massa nas áreas indígenas, à expansão da sociedade envolvente sobre suas terras, elementos estes que fazem com que, ao cabo das gerações, perderem-se muitas referências norteadoras da prática.
Porém, a escola como instituição formal de instrução está presente nas sociedades indígenas desde os primeiros séculos da colonização. No início, diversas tribos indígenas se recusavam a deixar suas crianças serem "educadas" em outro espaço que não fosse o da vida cotidiana, até hoje muitas mães se recusam a mandar seus filhos para a escola, entendem que a educação da criança é de responsabilidade da família. Muitas discussões já foram feitas neste sentido. As regiões do amazonas, Roraima, Acre, Mato Grosso do Sul e outras promovem frequentemente encontro entre professores, pesquisadores, membros do poder público e demais envolvidos com as questões indígenas para debaterem sobre os rumos da educação escolar. A partir da década de 1970 estes movimentos indígenas têm crescido e suas vozes estão sendo ouvidas por diversos segmentos sociais.
A escola representa para os índios hoje a possibilidade destes aprenderem os conhecimentos de que necessitarão para o relacionamento com a sociedade envolvente e continuarem sobrevivendo ao contato, que é cada vez mais intenso.
A educação escolar indígena no Brasil vem, nas últimas décadas, obtendo avanços significativos no que diz respeito a legislação que a regula. A Constituição Federal através do artigo 210, assegura às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, cabendo ao Estado proteger as manifestações culturais indígenas conforme reza o artigo 215 e, ainda pela LDB, que oportuniza a educação por meio de dois artigos específicos. Se existem hoje leis bastante favoráveis quanto ao reconhecimento da necessidade de uma educação específica, diferenciada e de qualidade para as populações indígenas na prática, entretanto, há enormes conflitos e contradições a serem superados. Porém estas conquistas não podem ficar apenas no nível declarativo, medidas têm que ser tomadas para que o direito à diferença seja garantido.
Na expectativa de contribuir parta diminuir a distância entre o discurso legal e as ações efetivamente postas em prática nas salas de aulas, é que, as escolas indígenas necessitam de formação de pessoal especializado, currículos mais próximos de suas realidades e mais condizentes com as novas demandas de seu povo, capazes de promover junto aos alunos indígenas o exercício pleno da cidadania e da interculturalidade, o respeito as suas particularidades linguistica-culturais(...) a escola em área indígena, apesar da ideologia colonialista de que está impregnada, pode ser ressignificada pelos próprios povos indígenas, transformando-se, para eles num instrumento de auto-determinação." (LEITE: 1994)
A escola indígena, pensada em conjunto com os sujeitos envolvidos - professores, alunos e comunidade - pode possibilitar a relação entre educação escolar e a vida em sua dinâmica histórica na medida em que puder trabalhar com os conhecimentos provenientes da comunidade intercambiados aos conhecimentos oriundos da sociedade na qual a comunidade se insere.
O currículo deve ser elaborado seguindo os conhecimentos tradicionais da comunidade, sempre associados aos conhecimentos de outras culturas" (Prof. Kaingang e Guarani, PR. In: Referencial Curricular Nacional para as escolas Indígenas) .
Colocadas estas questões, há que se observar também que a educação escolar nas comunidades indígenas é muito conflituosa pois, além das contradições que são inerentes à educação, de uma forma geral, estas comunidades vivem constantemente em luta pela sobrevivência, pela terra, por direitos, pelo resgate da identidade, enfrentando projetos que lhes são impostos, em embates com órgãos do governo e com fazendeiros da região. Enfim, nestas comunidades estão presentes todos os problemas que afetam os pobres e os assistidos, de maneira geral, em nossa sociedade.
Estes pesquisadores dizem ainda que com a chegada do Summer Institute of Linguistics ao Brasil em 1956, o quadro se transformou apenas em seus aspectos mais superficiais e visíveis. Com os objetivos de converter os gentios e salvar suas almas, (...) a questão não era mais abolir grosseiramente a diferença, mas sim domesticá-la. Não se tratava mais de negar às populações indígenas o direito de se expressarem em suas próprias línguas, mas de impor-lhes o dever de adotar normas e sistemas ortográficos gerados in vitro que, de resto, nunca funcionam muito bem. (...) a defesa desse modelo de escola bilíngue (que utiliza as línguas indígenas como meio de alfabetizar) passou a ser preponderante nos meios indigenistas a partir da década de 70. Porém, muitas vezes a defesa pura e simples do bilingüismo , feita de maneira acrítica, acarreta problemas para os próprios professores e comunidades indígenas.
MOTA (1998) em seu estudo sobre o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e as propostas de integração das comunidades indígenas no Estado Nacional afirma que em 1841 Varnhagen encaminhava propostas de que se estudassem as línguas indígenas. (...) Propôs, então, que o IHGB pedisse ao governo imperial que instalasse diversas escolas de línguas indígenas, que se imprimissem dicionários bilíngües de português e línguas indígenas e que se criasse uma seção de etnografia indígena no IHGB (...) além de outros interesses, para Varnhagen esta seria uma interessante ferramenta para a conversão do índio.
Nos últimos anos, ressalta TERENA (1984), à exceção da educação bilíngüe-bicultural, o processo educacional que vem sendo desenvolvido junto a quase todos os grupos indígenas não difere estruturalmente, nem no funcionamento nem nos objetivos, da educação formal oficial.
VEIGA e D'ANGELIS (1993) dizem que as escolas rurais brasileiras, onde os povos indígenas, muitas vezes fazem sentar seus filhos e as escolas instaladas por órgãos oficiais em área indígena - como as da FUNAI, são perniciosas pois fazem dos povos indígenas, contingentes miseráveis de "brasileiros". Para os autores, o caráter patriótico-nacionalista e ufanista da escola pública brasileira e, em geral, das escolas destinadas aos povos indígenas ajudou e ajuda ainda a vender a idéia de que "os índios são os verdadeiros brasileiros", tão comum hoje nos discursos de lideranças indígenas. Este tipo de raciocínio simplório esconde e escamoteia a complexidade das questões sociais existentes em nossa sociedade e, principalmente, do tratamento dado às comunidades indígenas.
A educação destinada às populações indígenas sempre esteve sob a responsabilidade de órgãos governamentais, e foi usada como um instrumento político para dominar os índios. PEREIRA (1998) diz que os grupos indígenas que, historicamente, foram sendo confinados em áreas indígenas ou reservas, automaticamente ficaram sob a jurisdição da FUNAI criada em 1968(...). Os trabalhos desenvolvidos nesses grupos confinados - educação, saúde, agricultura, dentre outros - vinculam-se, diretamente ou por anuência, a essa instituição governamental e por isso estão impregnados de interesses políticos que não atendem a necessidade de toda a população.
Porém, GRUPIONI (1994) afirma que desde fins da década de 70, vêm-se realizando encontros de educação indígena, promovidos por diferentes organizações não-governamentais, reunindo antropólogos, lingüístas, educadores, missionários e indigenistas, que atuavam em processo de educação formal. No final dos anos 80 são realizados diversos encontros regionais de professores indígenas, apoiados e assessorados por entidades pró-índio e grupos especializados existentes dentro de diferentes universidades. Estes últimos, diferentemente daqueles que congregam profissionais não-índios, contam basicamente com a participação de professores indígenas e índios interessados em tornarem-se professores. Além de discutirem os problemas que enfrentam no gerenciamento de suas próprias escolas, os professores vêm se manifestando, politicamente, ao término destes eventos.
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Acesse o link:www.dge.uem.br/geonotas/vol5-4/celia.shtml
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